Política de Privacidade

1. Informações Gerais e Compromisso

Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como a plataforma DjHub coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais de seus usuários e visitantes, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Controlador dos Dados e Encarregado (DPO)

O controlador do tratamento dos dados pessoais coletados nesta plataforma é o DjHub.

Nos termos do Art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte), mantemos canal direto e facilitado de comunicação para atendimento às requisições dos titulares e contato com a Autoridade Nacional:

• Canal do Encarregado / DPO: privacidade@djhub.site
• Prazo de resposta: Atendimento inicial em até 15 (quinze) dias úteis.

3. Dados Coletados e Finalidades

3.1 Dados de Cadastro e Conta de DJ

• Endereço de e-mail: Utilizado para autenticação segura via código de acesso de uso único (OTP), sem armazenamento de senhas estáticas suscetíveis a vazamentos.
• Informações do Press Kit Digital: Nome artístico, endereço personalizado da página (slug), biografia profissional, estilos musicais, links de redes sociais, agenda de eventos e fotos para exibição pública na página criada pelo DJ.
• Identificação Fiscal (CPF ou CNPJ): Coletado no momento da contratação de planos pagos (Premium) para fins estritos de faturamento e emissão fiscal.

3.2 Dados de Visitantes e Navegação

• Endereço IP pseudonimizado: O endereço IP é imediatamente criptografado por hash criptográfico unidirecional com salt (SHA-256), impedindo a identificação direta do visitante.
• Métricas de uso e desempenho: Páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de navegador e dispositivo.
• Localização geográfica aproximada: País e cidade derivados no nível da rede (sem geolocalização precisa por GPS).

4. Bases Legais do Tratamento

Todas as nossas operações de tratamento possuem respaldo em bases legais estabelecidas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para disponibilizar a plataforma, autenticar o usuário, exibir seu Press Kit digital e gerenciar sua assinatura.
• Cumprimento de Obrigação Legal e Fiscal (Art. 7º, II): Para manutenção de registros de acesso previstos no Marco Civil da Internet e emissão de cobranças/notas fiscais.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para cookies analíticos, medição de usabilidade via PostHog/GTM e recebimento de comunicações opcionais.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para segurança da informação, prevenção a fraudes e fornecimento de estatísticas agregadas de visualização aos DJs.

5. Compartilhamento e Subprocessadores de Dados

O DjHub não comercializa dados pessoais em nenhuma circunstância. Os dados são compartilhados estritamente com parceiros tecnológicos essenciais à operação do serviço:

• Supabase: Banco de dados relacional, autenticação segura e armazenamento de arquivos de mídia.
• Stripe: Gateway de pagamentos internacionais, processamento de cartões de crédito e gestão de assinaturas.
• PostHog: Análise de eventos de produto e usabilidade (habilitado apenas sob consentimento de cookies analíticos).
• Google Tag Manager: Gestão de tags com suporte nativo ao Google Consent Mode v2.
• Resend: Envio de e-mails transacionais e mensagens de suporte.

6. Transferência Internacional de Dados (Art. 33 da LGPD)

Determinados prestadores de serviço especializados (como Supabase, Stripe e PostHog) mantêm centros de dados e servidores localizados nos Estados Unidos da América ou na União Europeia. Essas transferências ocorrem em conformidade com o Art. 33 da LGPD, mediante a adoção de cláusulas contratuais padrão, acordos de processamento de dados (DPA) e elevados padrões técnicos de criptografia e conformidade global (SOC 2, ISO 27001).

7. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui controle integral sobre seus dados pessoais. Através do menu de Configurações da Conta, você pode exercer diretamente seus direitos:

• Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II): Visualizar seus dados e histórico de conta.
• Correção (Art. 18, III): Atualizar dados incorretos ou desatualizados em seu perfil e página de DJ.
• Portabilidade (Art. 18, V): Baixar um arquivo estruturado em formato JSON com todos os seus dados pessoais e conteúdos a qualquer momento.
• Eliminação Definitiva (Art. 18, VI): Excluir sua conta e apagar permanentemente todas as suas páginas, fotos, flyers e dados dos servidores com um único clique.
• Revogação do Consentimento (Art. 18, IX): Modificar ou revogar permissões de cookies e rastreadores a qualquer momento através do link "Gerenciar Cookies" no rodapé.

8. Retenção e Descarte de Dados

• Dados cadastrais ativos: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa na plataforma.
• Registros de conexão e acesso: Mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses em cumprimento ao Art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Métricas de analytics agregadas: Anonimizadas e expurgadas após o período máximo de 26 (vinte e seis) meses.
• Exclusão a pedido do usuário: Quando solicitada a autoexclusão da conta, todos os dados são apagados imediatamente do banco de dados e do armazenamento em nuvem.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados:

• Comunicação criptografada de ponta a ponta via HTTPS/TLS.
• Políticas estritas de segurança em nível de linha no banco de dados (Row Level Security - RLS).
• Autenticação passwordless por códigos de uso único temporários.
• Hash criptográfico irreversível para proteção do endereço IP em métricas.

10. Cookies e Rastreamento

Nosso gerenciamento de cookies respeita integralmente o princípio do consentimento prévio. Para obter detalhes sobre cada categoria de cookie e revogar suas permissões, acesse nossa Política de Cookies.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, envie um e-mail para nosso canal exclusivo:

privacidade@djhub.site